A DESCENTRALIZAÇÃO NECESSÁRIA.

A NECESSÁRIA DESCENTRALIZAÇÃO.

Este é um problema comum a muitos países. O Brasil é um deles.


a) A Alemanha - Um país descentralizado.

O nosso país é deveras centralizado? É. Pois bem, vamos tentar explicar, da maneira mais leiga possível, que é aquela que conhecemos, porque este gravíssimo defeito conjuntural brasileiro é uma causa importantíssima de nosso desenvolvimento "tartaruguesco". É um mal irremovível, pelo menos a médio e curto prazo.
Podemos citar apenas um país para comparar. A Alemanha, por exemplo, possui mais de 25.ooo municípios distribuídos em uma área equiparável ao R.G. do Sul. , sendo a terceira economia mundial. Lá a descentralização do comando político é acompanhada da descentralização financeira. A distribuição da renda nacional é diametralmente oposta daquela praticada no Brasil. Lá os impostos ficam assim: 10% para o país, 10% para os condados e 80% para os municípios, havendo cada um destes a obrigação de providenciar aos seus munícipes a educação total para todos os níveis, os transportes coletivos, o fornecimento de serviços públicos, etc. Os prefeitos da Alemanha não necessitam ir a Berlim, capital, buscar dinheiro. No máximo enviam relatório de suas realizações.


b) O caso brasileiro.

Em nosso país, a herança da cultura ibérica (Portugal e Espanha), ficou impreganada a idéia de que o governo (principalmento o federal), tudo pode dar: a saúde, o emprego, o transporte, a educação. Ora, em um país continental como o nosso, é simplesmente impossível. O nosso dia a dia, onde nascemos, vivemos, criamos nossos filhos, etc., não acontece dentro da nação ou dentro da província (estado). O município é o nosso lar social.
Se as prefeituras tivessem plenas condições financeiras para resolver seus problemas conjunturais e não fossem necessárias custosas viagens a Brasília, o crescimento de cada município alavancaria o crescimento do país. O fechamento mensal das contas públicas municipais é realizado deuma maneira muito difícil, porque a dependência das esferas estadual e federal é enorme. Por exemplo, a transferência da gestão plena da saúde da esfera federal para a esfera municipal, foi um verdadeiro "presente de grego". São mais encargos dentro da mesma verba disponível.

c) A solução vai demorar

Há solução? à medida que decorreremos anos e as décadas, paulatinamente as verbas serão melhor distribuídas, mesmo que seja "na marra". Mas é evidente que enquanto predominarem os interesses políticos dos presidentes, dos senadores, deputados federais e estaduais e os demais interessados em manter este país amordaçado a uma estrutura medieval, os prefeitos terão que viver de favores eleitoreiros de políticos que sempre estão conseguindo uma "verbinha"para uma obra qualquer. Como se fossem eles os salvadores da pátria.

Martim Afonso, em 14/05/2009.